@MASTERSTHESIS{ 2007:1875889188, title = {Interrogando o interrogat?rio : uma reflex?o de base ?tica sobre o encontro juiz-acusado no processo penal}, year = {2007}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4983", abstract = "A presente disserta??o foi desenvolvida na linda de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo na ?rea de concentra??o em viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Buscou-se atrav?s de pesquisa bibliogr?fica analisar a alteridade do acusado desde seu encontro com o juiz no processo penal. Trata-se de um convite a pensar o processo a partir de outra ?tica, a partir da ?tica da alteridade, submetendo o processo penal ao di?logo franco com a filosofia. O tema ensejou primeiramente a an?lise da quest?o do humano, a partir do pensamento de Martin Heidegger, Jean-Paul Satre e Emmanuel Levinas. Assim procurou-se discutir como pensar o termo humano na complexidade dos dias atuais. Em segundo lugar, objetivou-se a an?lise do processo penal de Luigi Ferrajoli, a fim de identificar o sentido do processo penal como instrumento de m?xima efic?cia das garantias do acusado. A pesquisa abordou ainda o tema do encontro, a partir da ?tica da Alteridade de Emmanuel Levinas e, ao final, passou-se a an?lise do interrogat?rio judicial em especial a partir de sua disciplina legislativa. Como conclus?o, buscou-se uma aproxima??o entre as duas perspectivas, apontando para a necessidade de uma reflex?o de base ?tica no processo penal como uma tentativa de reduzir a viol?ncia produzida contra o cidad?o submetido ao processo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }