@MASTERSTHESIS{ 2014:431342951, title = { Punir menos, punir melhor : discursos sobre crime e puni??o na produ??o de alternativas ? pris?o no Brasil}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4968", abstract = "O objetivo deste trabalho ? evidenciar em que medida diferentes discursos sobre o crime, a puni??o e seus sujeitos, bem como sobre as rela??es entre a pris?o e suas alternativas, foram articulados na produ??o de alternativas penais ao c?rcere no Brasil. Entendemos que a compreens?o desses discursos e dos modos como se articulam tem o potencial de tornar vis?veis as racionalidades que orientam essas pr?ticas estatais penais. A partir da revis?o de pesquisas sobre a pol?tica criminal brasileira de 1984 ? primeira d?cada dos anos 2000 e de trabalhos sobre os efeitos produzidos pela implementa??o de penas diversas da pris?o, compreendemos que o desenvolvimento de alternativas ? pris?o no Brasil se deu em um contexto marcado por m?ltiplas tend?ncias pol?tico-criminais. A institui??o de tais pr?ticas estatais penais e os efeitos que produziram devem ser interpretados dentro desse contexto. Com base nas discuss?es do fil?sofo Michel Foucault, tomamos os discursos acerca das alternativas penais como pr?ticas que possuem certa regularidade e condi??es de possibilidade para o seu aparecimento. Devem-se considerar os modos como objetos como crime, pris?o, puni??o e criminoso s?o constitu?dos nesses discursos, os diferentes lugares pass?veis de serem ocupados para se falar desses objetos, os usos de conceitos como tratamento e retribui??o e as estrat?gias a que se vinculam. Revisando as an?lises de David Garland e Jock Young sobre os modos como concep??es sobre o crime, sobre a rea??o a ele e sobre os sujeitos criminalizados foram articuladas em diferentes configura??es do campo do controle do crime, entendemos que diferentes maneiras de se construir discursivamente um objeto como o crime implicam possibilidades diversas de compreens?o de seus agentes, bem como de a??es a serem adotadas. O desenvolvimento da pesquisa teve como base a an?lise dos documentos produzidos por agentes pol?ticos e ag?ncias governamentais em ?mbito federal acerca das alternativas penais entre 1981 e 2012. Com o aux?lio do software de pesquisa qualitativa NVivo 10, buscou-se identificar em tais documentos as emerg?ncias, deslocamentos e perman?ncias nos modos como se fala da pris?o, das alternativas propostas e daqueles a elas sujeitados. Os materiais foram analisados a partir de tr?s eixos: para quem s?o propostas alternativas ao encarceramento, evidenciando-se a exist?ncia de um discurso que fundamenta uma cis?o entre indiv?duos perigosos e sem periculosidade ; para que s?o institu?das penas diversas da pris?o, mostrando-se a articula??o entre uma perspectiva correcionalista e uma abordagem gerencialista na produ??o de discursos sobre a puni??o; e em que medida as alternativas ? pris?o s?o compreendidas como penas de fato, apontando-se a exist?ncia de um discurso sobre a rea??o ?s condutas criminalizadas orientado pela racionalidade penal moderna.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }