@PHDTHESIS{ 2014:938197650, title = {O dispositivo inquisitivo : entre a ostenta??o penal e a est?tica pol?tica do processo penal}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4967", abstract = "N?o seria reprov?vel definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme prolifera??o de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tens?o inquisitorial dentro das din?micas do processo penal e da puni??o, imperativo delimitar como opera, trabalha, para que serve, o que veicula, gera, governa os gestos e pensamentos, uma rede formada entre elementos heterog?neos que possui uma fun??o estrat?gica inscrita no cruzamento das rela??es de saber-poder em suma, cabe elaborar adequadamente sobre o funcionamento daquilo que se poderia denominar dispositivo inquisitivo. Uma filosofia dos dispositivos no campo das ci?ncias criminais, em especial sobre a vida governada no ?ndice processual penal (e para al?m dele), convoca uma cadeia de vari?veis relacionadas entre si que v?o produzindo determinadas linhas de for?a e de rupturas. Nas franjas, pois, destes nexos entre viol?ncia e direito ? que o corpus hist?rico-pol?tico da quest?o do dispositivo inquisitivo repousa. Desta maneira, para se extrair novidades inauditas do limiar do soberano poder (processual) penal, cabe inicialmente investigar as linhas de enuncia??o e de luz que se deixam distribuir sobre um largo objeto de arquivo acerca do dom?nio das engrenagens inquisitoriais. A contraface deste quadro montado ser? dada diante da possibilidade de se falar sobre um m?dulo diferenciador da pot?ncia inquisit?ria. Avan?ando sobre a historicidade do dispositivo, em momento diacr?nico, perquire-se sobre o n?cleo da puni??o (a pena) e seus discursos de legitima??o, os quais delongam estrat?gias de poder atualmente pautadas pela ostenta??o securit?rio-populista em sede de uma democracia repressiva. Em etapa final, a pan?plia de varia??es do tipo de estrat?gia dominante tra?adas anteriormente pode ser enfrentada tamb?m desde o mecanismo (pol?tico) da evid?ncia. Para isto, o microcosmo do dispositivo inquisitivo pode ser vertido desde o local aberto pelas reformas processuais no Brasil, onde os seus estilha?os apresentam-se, fundamentalmente, oportunizando linhas de fuga a tensionar a pr?pria performance acusat?ria num contexto de democraticidade. Enfim, a partir de aberturas em dire??o a um ponto de resist?ncia futuro, arriscam-se novos regime para uma nova est?tica do processo penal.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }