@PHDTHESIS{ 2014:1137949331, title = {O direito penal econ?mico sob uma perspectiva onto-antropol?gica}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4966", abstract = "A fundamenta??o onto-antropol?gica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posi??o central do homem no sistema jur?dico e de reduzir a complexidade dos problemas contempor?neos que envolvem o jus puniendi. A aplica??o desse referencial te?rico ao direito penal econ?mico nos conduz ao di?logo entre direito e economia como caminho para a compreens?o do fen?meno historicamente datado que representa a interven??o penal na ordem econ?mica. A partir dessa leitura, ? poss?vel obter um conceito material e restritivo de crime econ?mico com a capacidade de fundamentar e de limitar o poder punitivo. Uma vez obtido o modelo, sua aplica??o ? teoria da norma, ? teoria do delito e ? teoria da pena confirmar? ser poss?vel que o homem prossiga ocupando o lugar central na estrutura do ordenamento jur?dico, inclusive segmento do direito penal econ?mico", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }