@MASTERSTHESIS{ 2014:772127991,
 	title = {O fundamento onto-antropológico da culpa : contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4964",
 	abstract = "O objeto de análise da presente pesquisa científica é o fundamento material da culpabilidade jurídico-penal. O problema do fundamento material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento ético-relacional. O objetivo-problema desta pesquisa científica é analisar em que medida é possível a construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal. A base teórica com a qual se pretende verificar a hipótese de que é possível a construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal, é a ontologia fundamental de Heidegger e a fundamentação onto-antropológica do direito penal de Faria Costa e D`Avila. A construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal pressupõe a delimitação de um conceito de homem e de liberdade que seja capaz de suportar uma noção de censura jurídico-penal que atinge o homem individual concreto pelo ilícito-típico concreto cometido. Essa tarefa é realizada pela base teórica proposta para a verificação da hipótese deste trabalho",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}