@MASTERSTHESIS{ 2014:666720883,
 	title = {O fundamento onto-antropol?gico da culpa : contributo para o estudo do conte?do material da culpabilidade na dogm?tica penal contempor?nea},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4964",
 	abstract = "O objeto de an?lise da presente pesquisa cient?fica ? o fundamento material da culpabilidade jur?dico-penal. O problema do fundamento material da culpabilidade jur?dico-penal pressup?e a quest?o da liberdade humana e de seu desdobramento ?tico-relacional. O objetivo-problema desta pesquisa cient?fica ? analisar em que medida ? poss?vel a constru??o de um fundamento onto-antropol?gico, p?s-finalista n?o funcionalista, para a culpabilidade jur?dico-penal. A base te?rica com a qual se pretende verificar a hip?tese de que ? poss?vel a constru??o de um fundamento onto-antropol?gico, p?s-finalista n?o funcionalista, para a culpabilidade jur?dico-penal, ? a ontologia fundamental de Heidegger e a fundamenta??o onto-antropol?gica do direito penal de Faria Costa e D`Avila. A constru??o de um fundamento onto-antropol?gico, p?s-finalista n?o funcionalista, para a culpabilidade jur?dico-penal pressup?e a delimita??o de um conceito de homem e de liberdade que seja capaz de suportar uma no??o de censura jur?dico-penal que atinge o homem individual concreto pelo il?cito-t?pico concreto cometido. Essa tarefa ? realizada pela base te?rica proposta para a verifica??o da hip?tese deste trabalho",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}