@MASTERSTHESIS{ 2014:1109343771,
 	title = {A problem?tica do dolo (eventual) no direito penal contempor?neo},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4963",
 	abstract = "A presente pesquisa tem como finalidade analisar a maneira pela qual deve ser constru?do, sistematizado e delimitado o conceito de dolo e dolo eventual em direito penal, especialmente para diferenci?-lo da culpa (consciente), quest?o que gera controv?rsia entre os doutrinadores. Verificou-se, a partir da an?lise do atual debate sobre o conceito de dolo, a exist?ncia de duas tend?ncias para a solu??o dos problemas que este conceito imp?e. A primeira delas, de acento marcadamente material, tenta solucion?-los a partir da identifica??o do conceito de dolo com um determinado dado emp?rico, f?sico ou ps?quico, os quais servem tamb?m para nomear as diversas teorias elaboradas (teoria da vontade, representa??o, consentimento, probabilidade, etc). A segunda, de acento marcadamente processual, intenta estabelecer crit?rios para a resolu??o do problema da comprova??o dos estados mentais, relevantes ao conceito de dolo, no processo penal. Essa tend?ncia divide-se em duas linhas metodol?gicas: uma que trabalha com regras de atribui??o e outra com regras de constata??o emp?rica. A an?lise da atual discuss?o sobre o conceito de dolo permitiu concluir que, diante da dificuldade de solucionar os casos-limites de dolo mediante a absolutiza??o de um ?nico determinado dado emp?rico, a proposta de constru??o de um conceito normativo de dolo revela-se promissora, pois oportuniza, desde raz?es metaconceituais, a edi??o de par?metros de sele??o e valora??o de dados emp?ricos sem identificar-se com os mesmos nem normativiz?-los. Permitiu concluir tamb?m que, diante do d?ficit de legitimidade que apresentam as teorias que pretendem atribuir ou presumir estados mentais aos acusados no processo penal, a proposta de aplica??o de uma metodologia operacional para comprova??o emp?rica de fatos dispocionais mostra-se mais adequada ao princ?pio do in dubio pro reo.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}