@PHDTHESIS{ 2013:236719595, title = {A perene canaliza??o da viol?ncia e o discurso penal : oculta??o do sacrif?cio e mecanismos persecut?rios ap?s Brasil : nunca mais}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4949", abstract = "O mimetismo da viol?ncia (defendido por Ren? Girard) ? um fen?meno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferencia??o), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monop?lio da viol?ncia passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cen?rio de aplica??o da puni??o penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utiliza??o do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autorit?rios, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que ? agravado pelo fen?meno da p?s-modernidade reflexiva. Esse fato est? relacionado ?s origens te?ricas do sistema penal obtidas pela condensa??o de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interfer?ncias interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacr?nico, at? a fixa??o final em uma rede de cren?as. Isso ? observado na an?lise de alguns dogmas em rela??o ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando ? justifica??o e ? legitima??o racional da linguagem discursiva, optando pela oculta??o de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao terror pr?-estatal necessitou ser apagado da linguagem que exp?e a teoriza??o do discurso punitivo. Assim, com a an?lise dos principais pontos de discuss?o que comp?em o sistema penal, a partir do s?culo XVII, como a humaniza??o das penas e as discuss?es quanto ? justifica??o interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sist?micas, verifica-se a necessidade da oculta??o das formas sacrificiais pr?-civilizat?rias que ainda perduram com rela??o ? canaliza??o da viol?ncia, a qual nem sempre acaba (re)direcionada atrav?s do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manuten??o do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto ? verificado no caso brasileiro, durante o per?odo que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no in?cio da Nova Rep?blica, mediante o marco da publica??o do livro Brasil: Nunca Mais, quando ocorreu a recorr?ncia ? elabora??o legal (Lei 6.683/79 e criminaliza??o da tortura) e ao mecanismo girardiano de persegui??o ? v?tima expiat?ria para amenizar e estancar situa??es de crise e de extrema viol?ncia geradas pelo pr?prio Estado e seu sistema punitivo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }