@MASTERSTHESIS{ 2013:1512509815,
 	title = {Cultura jur?dica e tradi??o : o conflito entre os usos e costumes tradicionais mo?ambicanos e a heran?a jur?dica dos colonizadores},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4945",
 	abstract = "A presente pesquisa procurou compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jur?dica colonial dentro da atual din?mica social de Mo?ambique, guiando-se na seguinte quest?o: De que forma se pode compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jur?dica colonial, inseridas na din?mica social contempor?nea de Mo?ambique? Na mesma aborda-se um caso de conflito entre o sistema de justi?a estatal e uma pr?tica tradicional denominada mu?welo do norte da Prov?ncia de Nampula, concretamente na cidade de Nacala-Porto. O principal objetivo foi analisar o contexto social mo?ambicano atual, buscando compreender os fatores de indu??o de conflitos entre grupos defensores das normas jur?dicas coloniais e dos costumes tradicionais. Para al?m disso, foram descritas as formas de articula??o (atuais) entre o sistema de justi?a e as comunidades tradicionais em Mo?ambique e analisados alguns casos pr?ticos de conflitos atuais entre os usos e costumes tradicionais mo?ambicanos e a cultura jur?dica. O trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte, composta por dois cap?tulos, nas quais se apresenta um breve historial de Mo?ambique, dando-se maior ?nfase ?s quest?es relativas ? evolu??o dos seus povos, desde a chegada dos colonizadores portugueses e ? ocupa??o efetiva do territ?rio mo?ambicano. Analisa-se, tamb?m, a forma como os colonizadores encararam os povos locais e os seus usos e costume, os choques culturais e a introdu??o do sistema jur?dico colonial e seu impacto nas formas de resolu??o de conflitos entre os povos locais. Na segunda parte aborda-se a quest?o do conflito entre os usos e costumes e a cultura jur?dica transmitida pelos colonizadores a partir da discuss?o do caso de mu?welo, anteriormente referenciado.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}