@PHDTHESIS{ 2013:119936026, title = {Crimes cometidos por idosos : considerações criminológicas}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4925", abstract = "A presente dissertação baseia-se no estudo interdisciplinar e na análise de crimes cometidos por idosos, através de pesquisa bibliográfica e estudo de casos oriundos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Retrata-se por primeiro o envelhecimento populacional atual e suas perspectivas para o futuro, evidenciando a necessidade de um aprofundamento a respeito dos crimes em questão diante do aumento do número de idosos e de sua provável repercussão nos crimes por eles cometidos. As estatísticas retratam um aumento progressivo na quantidade de idosos encarcerados. Foram pesquisados quais os crimes comumente são cometidos por idosos, descrevendo e analisando cada caso com o intuito de compreender quais os motivos que os levam a cometer tais crimes, bem como qual a penalidade aplicada a eles, e se a mesma é diferenciada em razão da idade do agente. Alicerçando o estudo sobre o assunto, foram apresentadas, após algumas importantes considerações sobre o envelhecimento, as condições para a aplicação da inimputabilidade penal nesses casos, seguida de abordagens sobre o tratamento do idoso no direito penal. Somente após essas disposições, trata-se dos crimes cometidos por idosos, para em seguida concluir o trabalho expondo as possíveis políticas públicas a serem aplicadas nesses casos. A dissertação está vinculada à linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social, da área de concentração Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sob a orientação do Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. A interdisciplinaridade é indispensável no presente trabalho, pois se fez necessário o estudo da gerontologia, marcada por este aspecto, além de compreensões médicas, psíquicas e sociológicas inerentes ao tema.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }