@MASTERSTHESIS{ 2013:731044405,
 	title = {As interven??es corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limita??o de direitos fundamentais},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4917",
 	abstract = "Hodiernamente, trava-se uma ferrenha luta contra a cegueira do senso comum te?rico dos juristas do Direito Processual Penal. Para tanto, ao fugir da mesmice dogm?tica, busca-se dar um novo olhar para o discurso, deslocando o pensamento cient?fico para uma racionalidade que, compat?vel com o esp?rito democr?tico refletido pelo texto constitucional, afaste-se daquela heran?a autorit?ria que ainda se verifica no campo processual penal. E n?o ? por outra raz?o que, na presente disserta??o de Mestrado, vinculada ? linha de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, objetiva-se analisar, sobretudo no ordenamento jur?dico brasileiro, a raz?o que (i)legitima as interven??es corporais no processo penal, bem como a necessidade de (des)constru??o de suas limita??es, em face da evidente ?ndole constitucional. Por meio de um caleidosc?pio transdisciplinar, desvela-se que, ao partir das mais variadas vertentes cient?ficas, o corpo sempre foi tratado, ao longo da hist?ria, como um objeto ambivalente de amor-?dio pelo poder dominante. Assim, em um primeiro momento, investiga-se a exist?ncia de um discurso cient?fico de desprezo pelo corpo (metaf?sico e p?s-moderno ) para depois examin?-lo como objeto de gozo (do inquisidor, da Inquisi??o e da turba sedenta) e suas devidas interse??es com o (permanente) sistema inquisit?rio. Em seguida, estudam-se as medidas de interven??o corporal no direito comparado, observando, via an?lise de casos, quais as delimita??es que a mat?ria apresenta nos ordenamentos jur?dicos estrangeiros. Por fim, ao chegar ? derradeira parte, para a qual todo o estudo converge, busca-se verificar a possibilidade da realiza??o de interven??es corporais de acordo com os direitos fundamentais que norteiam (ou ao menos deveriam nortear) o direito processual penal brasileiro. Al?m disso, tra?am-se paralelos a respeito de como o (ab)uso do corpo pra fins de investiga??o ?, hoje, praticado e como, ? luz do desenvolvimento da presente pesquisa, poderia ser substancialmente considerado e modificado.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}