@PHDTHESIS{ 2012:1647469899,
 	title = {Fraturas do sistema penal : o sintoma das falsas mem?rias na prova testemunhal},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4906",
 	abstract = "Este trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos das falsas mem?rias no que se refere ?s testemunhas adultas e repercuss?es das informa??es por elas trazidas nos processos de criminaliza??o. Para al?m, buscamos apresentar alternativas de car?ter preventivo. Desta forma, identifica as formas de tratamento da quest?o n?o s? no ordenamento jur?dico brasileiro, como tamb?m, nas neuroci?ncias, psicologia do testemunho, bem como procura realizar uma aproxima??o com o sistema penal em sentido mais amplo, ao tratar das criminologias. Esta perspectiva parte do pressuposto da nega??o do car?ter auxiliar da criminologia em rela??o ?s demais ci?ncias criminais, para reafirm?-la, como crit?rio essencial na interpreta??o de todo o sistema de controle social. Na perspectiva dos despistes da mem?ria, trabalhamos n?o apenas com as vari?veis externas (formas de aprecia??o e busca dos ind?cios por parte do delegado de pol?cia e da prova pelo magistrado e as m?dias), como tamb?m, as internas (processos de sugestionabilidade e indu??o, al?m de poss?veis altera??es da mem?ria que possam levar a problemas quanto ? qualidade da informa??o). Al?m destas perspectivas, tamb?m trabalhamos sobre as interpreta??es poss?veis acerca do sistema penal que possam auxiliar na atenua??o do problema.Neste sentido, a abordagem do garantismo penal se mostra bastante pr?xima daquilo que chamamos de redu??o de danos, ou seja, a partir de reformas pontuais, poder?amos reduzir o problema a n?veis toler?veis. A partir do itiner?rio e da compara??o entre as possibilidades garantista e minimalista radical (ou abolicionista), nos filiamos ? ?ltima, em fun??o de sua contundente cr?tica ao sistema e sua identifica??o das fraturas do sistema penal, como formas de infli??o in?til de dor. Esta por ser n?o somente uma interpreta??o negativa, como tamb?m propositiva. Por fim, realizamos um estudo de campo, de cunho qualitativo, no qual tentamos identificar os aspectos de criminaliza??o e a sua influ?ncia, na tentativa de obter o relato daquele que presenciou o crime. Confirmamos as ideias da sugestionabilidade e indu??o como t?nicas das entrevistas, al?m das diferentes abordagens para cada caso, assim como a influ?ncia externa das m?dias. Com uma perspectiva abrangente do sistema penal (da investiga??o preliminar at? o processo em si), percebemos a necessidade da redu??o radical do sistema, de forma a propiciar menores espa?os para as persistentes falsas mem?rias e evitar injusti?as para al?m da mera redu??o de danos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}