@MASTERSTHESIS{ 2012:1556510570,
 	title = {(Re)pensando a natureza jur?dica do processo penal : para al?m da concep??o de processo como rela??o jur?dica, por meio da lingu?stica},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4905",
 	abstract = "Partindo da an?lise do conte?do do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente disserta??o se debru?a sobre o estudo da natureza jur?dicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza jur?dica do processo penal.Para tentar responder essa quest?o, se analisa  superando-a  a Teoria da Rela??o Jur?dica de Oskar Von B?low, de toda inadequada ao processo penal, por n?o observar sua complexa fenomenologia. Nessa linha, acompanha-se a Teoria da Situa??o Jur?dica processual penal de James Goldschmidt, a qual reconhece a din?mica processual penal e sua inerente incerteza. A fim de esclarecer melhor essa teoria, a ela ? relacionado o contradit?rio, como desvelado na Teoria do Processo [Penal] como procedimento em contradit?rio, de Elio Fazzalari. Todavia, por entender que a tese fazzalariana estaria arraigada demais em um complexo racional-jur?dico, desprezando, assim, a subjetividade do ato de julgar, sugere-se sua complementa??o pelas teorias ling??sticas da enuncia??o, a partir de ?mile Benveniste e do dialogismo de Mikhail Bakhtin, as quais refletem o fen?meno processual penal.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}