@MASTERSTHESIS{ 2012:222417966,
 	title = {Mulheres inimput?veis que matam seus filhos : uma an?lise interdisciplinar},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4900",
 	abstract = "A presente disserta??o, baseada num estudo interdisciplinar, busca a an?lise tem?tica do ato filicida, em especial, aquele praticado t?o somente pela genitora, bem como o enquadramento penal (infantic?dio ou homic?dio) dado a essa agente, sua motiva??o e as medidas legais e m?dicas a serem adotadas. Inicialmente, buscamos determinar qual o enquadramento penal brasileiro dado ? mulher que atenta contra a vida de seu filho, abordando o hist?rico, as peculiaridades e como o direito comparado v? o crime de Infantic?dio (Art. 123 do CP), ilustrando o cap?tulo com dois casos reais colhidos durante a pesquisa de campo, realizada no Instituto Psiqui?trico Forense Dr. Maur?cio Cardoso (IPF) da cidade de Porto Alegre (RS, Brasil). Ato cont?nuo, apontamos como alvo de nossa discuss?o o estado puerperal e o puerp?rio, as quest?es da imputabilidade e inimputabilidade das agentes que matam seus filhos, assim como fizemos algumas considera??es acerca do Art. 26 do C?digo Penal e dos denominados doentes mentais. Sob o enfoque interdisciplinar, buscamos tratar das Medidas de Seguran?a, suas generalidades, esp?cies, seus fundamentos (culpabilidade e a periculosidade), alertando para o paradoxo entre medidas de seguran?a e pena de pris?o propriamente dita, bem como a quest?o da indetermina??o do seu prazo de dura??o, ressaltando a importante contribui??o do regime da alta progressiva.Em seguida, delineamos de maneira breve o hist?rico do IPF, onde foi realizada a pesquisa de campo e, atrav?s da literatura m?dica especializada, buscamos identificar as patologias encontradas na referida pesquisa, discorrendo individualmente sobre cada transtorno mental (baby blues, depress?o p?s-parto, psicose p?s-parto, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia e transtorno psic?tico agudo e transit?rio), que verificamos ter afetado a m?e filicida (08 casos no total), seja antes ou ap?s o parto. Vincula-se este trabalho ? linha de Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tendo como orientador principal o Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. Desta feita, o presente trabalho contempla a necessidade deste estudo interdisciplinar para a melhor compreens?o e at? a preven??o de crimes contra a pessoa, em especifico, aquele praticado pela m?e contra seu pr?prio filho, seja em raz?o do estado puerperal ou de algum transtorno psiqui?trico pr?vio ou posterior ? gesta??o, delito este t?o complexo e multifatorial que merece maior aten??o nos campos da pesquisa acad?mica criminol?gica ou psiqui?trica.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}