@MASTERSTHESIS{ 2012:1269304710, title = {Pedofilia um olhar interdisciplinar}, year = {2012}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4894", abstract = "A presente Disserta??o elaborada para conclus?o do curso de P?s-Gradua??o - Stricto Sensu - Mestrado em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tem por objeto o estudo da Pedofilia lan?ando um olhar interdisciplinar. O objetivo compreende a avalia??o do fen?meno no campo do Direito Penal e Processual Penal, da Psicologia, da Psicoterapia e da Medicina mais especificamente da Psiquiatria. Parte da compreens?o da hist?ria do delito e o direito de punir. Busca identificar culpabilidade no conceito de crime e enfrenta os crimes sexuais praticados contra crian?as e adolescentes. N?o havendo no Direito Penal, a conduta t?pica da Pedofilia, havendo a necessidade de empregar ao padr?o ped?filo os crimes que poder?o ser imputados aos agressores sexuais pelos atos praticados contra suas v?timas.Compreende a investiga??o a figura do ped?filo, pretendendo discorrer sobre a Pedofilia no ordenamento jur?dico brasileiro, a aus?ncia do tipo penal e seu poss?vel enquadramento nos crimes sexuais contra crian?as e adolescentes. Inclui-se nesta investiga??o os crimes envolvendo Pedofilia pela Internet e o Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Por tratar-se de tema bastante recorrente importante trazer a reflex?o conforme vem sendo tratada na atualidade. Al?m disso, busca o presente estudo adentrar acerca da culpabilidade inserida no conceito brasileiro de crime, e uma vez que faz parte do crime a culpabilidade, imprescind?vel adentrar na imputabilidade, inimputabilidade ou ainda semi-imputabilidade do agente ped?filo. A pesquisa abrange doen?a mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado e medida de seguran?a, al?m de incluir o tratamento dispensado ao ped?filo. Conclui-se n?o haver na atualidade estudos e pesquisas conclusivas sobre o tema, e nem ao menos o seu enfrentamento cient?fico e jur?dico ? pac?fico, de modo que ? imprescind?vel uma releitura quanto ? penalidade aplicada ao ped?filo por quest?o de justi?a para com as crian?as.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }