@MASTERSTHESIS{ 2011:621364671, title = {Exterm?nio cultural como viola??o de direitos humanos: o contexto criminal do etnoc?dio e seu desenvolvimento no campo do saber jur?dico-penal.}, year = {2011}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4882", abstract = "O estudo a seguir trata sobre o tema do etnoc?dio, forma de viol?ncia que possui caracter?sticas pr?prias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discuss?o jur?dico-penal e sob a ?tica dos direitos humanos como esta pr?tica se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, s?o considerados como base determinados conceitos antropol?gicos para a compreens?o deste fen?meno, principalmente em torno da concep??o de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e ? respons?vel pela produ??o, reprodu??o e desenvolvimento da vida humana, em um ?mbito comunit?rio. Igualmente se considera a sua rela??o com o colonialismo, al?m de tra?ar uma an?lise das condi??es de vulnerabilidade e de v?tima em potencial, caracter?sticas presentes na consecu??o do etnoc?dio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um ?mbito jur?dico, de compara??o do etnoc?dio com outras formas de viola??o de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a import?ncia do direito dos povos e seus elementos (?tica, mem?ria e reconhecimento) como par?metro de preven??o ao etnoc?dio.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }