@MASTERSTHESIS{ 2010:769254068, title = {Sistema penal franc?s : uma an?lise pol?tico-criminal do momento securit?rio}, year = {2010}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4846", abstract = "A presente disserta??o, realizada junto ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e analisar o sistema penal franc?s contempor?neo desde uma ?tica pol?tico-criminal, revelando os instrumentos repressores que contribu?ram para um aumento do punitivismo na Fran?a nos ?ltimos anos. A partir de uma exposi??o do recente processo de codifica??o e das reformas no ?mbito jur?dico-penal que marcaram a ?ltima d?cada, procura-se demonstrar as altera??es legais e pol?ticas que possibilitaram essa expans?o da repress?o penal. Os dados referentes ao encarceramento tanto na Fran?a como nos demais pa?ses europeus s?o apresentados como um importante elemento capaz de avaliar o punitivismo de cada Estado, refletindo as altera??es de um movimento pol?tico-criminal dominante nos pa?ses ocidentais nas ?ltimas d?cadas. A ascens?o do movimento securit?rio franc?s com a ?gide do populismo penal crescente acaba por ampliar a repress?o penal atrav?s de reiteradas inova??es legislativas, sob um car?ter de urg?ncia, que criam novos tipos penais e endurecem a legisla??o existente, trazendo respostas simb?licas para problemas complexos de cunho social e econ?mico.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Faculdade de Direito} }