@MASTERSTHESIS{ 2008:1838360916,
 	title = {Em busca do equil?brio : as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal},
 	year = {2008},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4798",
 	abstract = "A presente disserta??o analisa o paradigma temporal contempor?neo e a forma como o Direito controla o tempo atrav?s do Processo Penal. O Processo Penal, enquanto instrumento a servi?o da democracia visando a m?xima efic?cia dos direitos e garantias fundamentais do r?u, deve tramitar num prazo razo?vel, assegurando uma tutela jurisdicional efetiva sem dila??es indevidas. Entretanto, no Brasil, rege a doutrina do n?o-prazo. Em contraposi??o, diversos pa?ses regulamentam a garantia judicial do Processo Penal no prazo razo?vel. Nesse sentido, almejando conferir a aplicabilidade da garantia constitucional no pa?s, parte-se da investiga??o dos fundamentos normativos da garantia e decis?es proeminentes dos sistemas europeu e americano de Direitos Humanos. Em conseq??ncia, al?m da dogm?tica, busca-se, atrav?s de uma pesquisa emp?rica realizada no Tribunal de Justi?a do Estado do Rio Grande do Sul, crit?rios para determinar o que se possa entender por processo penal no prazo razo?vel, a fim de verificar as (im)possibilidades de efetividade do direito fundamental",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}