@MASTERSTHESIS{ 2008:885036637,
 	title = {Criminaliza??o do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limita??es do poder punitivo, na efetiva??o da tutela penal da igualdade},
 	year = {2008},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4782",
 	abstract = "A presente disserta??o busca analisar a tem?tica do preconceito e as limita??es enfrentadas pelo Direito Penal, no trato com o tema. Partindo de uma an?lise interdisciplinar, relacionada ?s m?ltiplas formas de viol?ncia, esta pesquisa, de cunho qualitativo, retrospectivo e descritivo, apresenta um enfoque cr?tico acerca dos processos que culminaram com a criminaliza??o do preconceito e das limita??es do Direito Penal, da? decorrentes. Nessa dire??o, e dado o v?nculo ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, este trabalho evidencia, de forma n?o-linear, os diferentes enfoques conferidos ao preconceito em seu sentido mais amplo, bem como ? viol?ncia a ele relacionada. A partir desse exame integrado, o estudo ruma para o tratamento conferido pelo Direito Penal e, especificamente, pelo Direito Penal Brasileiro, ao preconceito e suas formas de manifesta??o, relacionando-os aos preceitos hist?ricos em torno da positiva??o do direito ? igualdade e do uso da interven??o penal para tal efetiva??o. A par de tais explana??es, discorre-se sobre as conseq?entes constata??es, eleitas como as disfun??es na criminaliza??o do preconceito, onde se aponta, de forma cr?tica, as limita??es e as contradi??es apresentadas precipuamente pelo sistema jur?dico-penal p?trio, ao investir na puni??o como mecanismo de combate ao preconceito e ?s pr?ticas dele decorrentes.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}