@MASTERSTHESIS{ 2013:729792169, title = {Controle social das pol?ticas de sa?de : o caso do Instituto Municipal de Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4719", abstract = "Este trabalho teve por objetivo estudar as formas pelas quais a sociedade de Porto Alegre efetua o controle social e obt?m acesso ?s informa??es acerca do Instituto Municipal de Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (IMESF). Trata-se de uma forma de prestar os servi?os de Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (ESF), por meio de uma funda??o p?blica de direito privado. No intuito de atingir o objetivo da pesquisa, efetuou-se, primeiramente, uma breve revis?o te?rica acerca de temas importantes para compreens?o das dimens?es do controle social no Brasil, como democracia, participa??o e formas de controle social. Ap?s, investigou-se o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) brasileiro, a fim de analisar a trajet?ria deste, que culminou em uma legisla??o diferenciada e que inclui a participa??o da sociedade de forma significativa, j? que o sistema fora conquistado atrav?s de anos de luta e de movimentos como a Reforma Sanit?ria no Brasil. Por fim, estudou-se a concep??o de funda??o p?blica de direito privado, sua inser??o no Brasil e na sa?de p?blica, para finalmente estudar o IMESF. Dessa forma, utilizando os conceitos estudados, a pesquisa de campo foi crucial para compreender as formas de controle social e de acesso ?s informa??es do IMESF, tais como o Observapoa, o portal da transpar?ncia e o Conselho Municipal de Sa?de (CMS). Por fim, a pesquisa observou que, apesar das formas de acesso ?s informa??es existentes e da regulamenta??o do controle social, os governantes ainda precisam melhorar a disponibiliza??o de informa??o, para que esta seja acessada por toda sociedade e possa ser compreens?vel. E, por outro lado, a sociedade ainda caminha a passos lentos para uma cultura de maior interfer?ncia e participa??o nas decis?es pol?ticas; talvez, esse seja o maior problema para uma futura apropria??o da sociedade pelo controle social.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais}, note = {Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas} }