@MASTERSTHESIS{ 2007:814729475,
 	title = {Prova e dever de colabora??o : o ju?zo de fato, a conduta das partes e a atua??o do juiz no processo civil brasileiro contempor?neo},
 	year = {2007},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4319",
 	abstract = "Este trabalho tem como objetivo principal analisar a rela??o entre o ?nus da prova e o dever de colabora??o em mat?ria probat?ria entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compat?vel com as tend?ncias atuais da investiga??o das alega??es de fato. A pesquisa, que utiliza o m?todo hermen?uticocr?tico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege tr?s premissas indispens?veis ? reinterpreta??o daqueles estados jur?dicos: a primeira, relativa ? constitucionaliza??o do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constitui??o como v?rtice do sistema jur?dico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito ? verdade obten?vel no processo civil, estabelecida por um modelo pr?prio de convic??o, n?o identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo di?logo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz men??o ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probat?rio, readequando o chamado princ?pio dispositivo e fazendo crescer a import?ncia da garantia do contradit?rio. Assim, a pesquisa conclui que est?o superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi constru?do um procedimento probat?rio de car?ter geom?trico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura t?m sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contempor?neo, o qual, a partir da constata??o da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colabora??o em t?cnicas de facilita??o da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jur?dica justa.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}