@MASTERSTHESIS{ 2007:455791923,
 	title = {Os organismos geneticamente modificados em face da prote??o constitucional ao meio ambiente},
 	year = {2007},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4295",
 	abstract = "Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnol?gico para a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza cient?fica quanto a prote??o do ambiente e da sa?de humana. Os princ?pios gerais da Pol?tica Nacional de Biosseguran?a devem ser deduzidos de uma abordagem constitucional que possibilite a harmoniza??o entre o desenvolvimento ecologicamente sustent?vel e biotecnologia, observado o respeito aos direitos fundamentais ao meio ambiente e ? diversidade e integridade do patrim?nio gen?tico, a partir de afirma??o ?tica da responsabilidade da pessoa humana pelo mundo em que vivemos",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}