@MASTERSTHESIS{ 2007:2070901148, title = {A causa de pedir no direito processual civil}, year = {2007}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4286", abstract = "Este trabalho tem por finalidade abordar o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realizar? investiga??o hist?rica do aludido instituto partido do direito romano antigo e chegando at? o direito processual hodierno. Sob o ordenamento ent?o vigente, a causa de pedir ser? contextualizada frente aos elementos identificadores da demanda processual, oportunidade em que se situar? na dimens?o objetiva da mesma (demanda). Buscar-se-? a solidifica??o do conhecimento atinente ? causa de pedir pelo exame dos seus elementos internos, da sua classifica??o em sede doutrin?ria e da sua intera??o com outros fen?menos processuais (ampla defesa, contradit?rio, celeridade processual, efetividade). Lan?adas estas premissas dogm?ticas, partir-se-? para a identifica??o da causa de pedir, em abstrato, em cada esp?cie de demanda onde ela ? veiculada. Neste intento, a causa de pedir ser? examinada nas a??es fundadas em direito pessoal, nas a??es executivas, nas a??es cautelares, nas a??es fundadas em direito pessoal, nas a??es fundadas em direito real e nas a??es tribut?rias. Realizando este estudo, pretende-se contribuir para identifica??o e a clarifica??o de pontos nodais atinentes ? causa de pedir, tarefa que se afigura de suma import?ncia tendo em vista, de um lado, existir grande dissenso doutrin?rio e jurisprudencial a respeito de diversas quest?es que a envolve", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }