@MASTERSTHESIS{ 2013:438234494, title = {Paradigma e sistema jur?dico : da seguran?a e determinismo ? incerteza e caos}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4261", abstract = "A presente disserta??o, por meio de um estudo transdisciplinar, objetiva um novo olhar sobre o sistema jur?dico e sua ?ntima rela??o com o ideal de seguran?a. Revendo premissas tradicionais que fundaram o discurso cient?fico cl?ssico no Direito ? luz de um novo paradigma, que se instaura no ordenamento jur?dico brasileiro ap?s a promulga??o da Constitui??o da Rep?blica Federal do Brasil de 1988. Desconstruindo os desejos de verdade, certeza e ordem, comprometidos com o fetiche seguran?a jur?dica, intimamente arraigado ? dogm?tica tradicional que institucionalizou a vis?o de um direito neutro e acr?tico, em total descompasso com a realidade vivida. Afastando-se desse paradigma moderno, mecanicista, calcado nessa certeza criada, prop?e-se uma releitura do valor seguran?a jur?dica com base nos vetores axiol?gicos de um sistema jur?dico aberto, n?o-linear e ca?tico, que abarca a incerteza e a complexidade imanentes ? condi??o humana, dando vivacidade ao Direito por meio de um discurso jur?dico renovado e comprometido com o ideal de Justi?a, sem desconsiderar o padr?o de previsibilidade, n?o-determin?stico, que se revela com os atratores dos sistema, imantados nos direitos fundamentais.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }