@MASTERSTHESIS{ 2014:1122579096, title = {A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ?nus probat?rio, os poderes instrut?rios do juiz e a redu??o do m?dulo da prova}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4250", abstract = "Esta disserta??o tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produ??o de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando tr?s t?cnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado desfecho do contexto probat?rio. A partir do estudo conjunto dos temas que tratam dos poderes instrut?rios do juiz, das regras de distribui??o do ?nus da prova, bem como da t?cnica de redu??o do m?dulo de prova, se buscou identificar mecanismos que auxiliem na supera??o dos obst?culos probat?rios impostos ?s partes em lides cujo objeto ? altamente complexo e envolto em tantas incertezas, como s?o a grande maioria dos casos que discutam temas ambientais, por sua perenidade no tempo e incid?ncia nas gera??es futuras. Tudo isso para garantir tanto o acesso ? justi?a do autor, que somente ? poss?vel quando este tem acesso as provas necess?rias para demonstrar suas alega??es, quanto para garantir o n?o menos importante direito de defesa do r?u.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }