@MASTERSTHESIS{ 2014:318996410,
 	title = {Aliena??o parental : uma discuss?o a partir dos direitos fundamentais da crian?a e do adolescente},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4247",
 	abstract = "O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da crian?a e do adolescente frente ? pr?tica de atos de aliena??o parental, com o fito de identificar quais direitos da crian?a e do adolescente podem ser violados pelo instituto da aliena??o parental, buscando alcan?ar poss?veis solu??es jur?dicas para este problema eminentemente ps?quico. Partindo de uma verifica??o da evolu??o dos direitos da crian?a, bem como da abertura constitucional para o reconhecimento desses direitos, ser? analisada a estrutura dos direitos fundamentais atrav?s de sua teoria geral, para, enfim, alcan?ar o estudo dos direitos fundamentais em esp?cie, pass?veis de viola??o pela pr?tica de aliena??o parental. Tamb?m com este intuito, ser?o elucidados os princ?pios de prote??o ? crian?a e ao adolescente, dispostos na Constitui??o Federal de 1988, no Estatuto da Crian?a e do Adolescente, e ainda, nos documentos internacionais, como a Conven??o sobre os Direitos da Crian?a de 1989. Realizadas tais considera??es, por fim, cumpre verificar as quest?es atinentes ? aliena??o parental. Para tanto, ser? realizada a distin??o entre a S?ndrome de Aliena??o Parental e a aliena??o parental, concluindo-se que interessa ao direito a tutela jur?dica da aliena??o parental, a fim de evitar as consequ?ncias ps?quicas e, at? mesmo, coibir tal pr?tica. Aponta-se a guarda compartilhada como poss?vel instrumento auxiliador na resolu??o destes conflitos.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}