@PHDTHESIS{ 2013:122311073,
 	title = {A inseparabilidade das quest?es de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4235",
 	abstract = "Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as quest?es de fato e as quest?es de direito. Reconhecendo-se que a teoria do direito e, em especial, a teoria da interpreta??o influenciam a jurisdi??o, ? necess?rio retroagir para compreender a evolu??o da problem?tica do trato dos elementos f?tico-jur?dicos da causa. Identificada a teoria cognitivista da interpreta??o jur?dica, tamb?m conhecida como formalista, que reconhece a radical separa??o entre fato e direito, s?o estudadas as seguintes correntes do pensamento jur?dico: a Escola da Exegese, a Jurisprud?ncia dos Conceitos, a Escola Hist?rica do Direito, a Escola do Direito Livre, a Jurisprud?ncia dos Interesses e a T?pica Jur?dica. Em alternativa, segundo as linhas da teoria ceticista, tamb?m denominada de antiformalista, seja pela sua vertente l?gico-argumentativa, seja pela contribui??o da hermen?utica filos?fica, constata-se que n?o se deve pressupor o isolamento e a aus?ncia de rec?proca implica??o entre fato e direito no processo de interpreta??o e aplica??o do direito. Partindo-se dos resultados encontrados, transfere-se e aplica-se a mesma dial?tica entre a teoria cognitivista e a ceticista no enfretamento dos seguintes temas processuais: direito ? a??o, direito ? prova, direito ? fundamenta??o, todos inerentes ? justa estrutura??o do processo civil. Nesse confronto, em especial, verifica-se a inseparabilidade entre as quest?es de fato e as quest?es de direito, beneficiadora da organiza??o do processo e do encontro cooperativo da decis?o justa da causa.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}