@MASTERSTHESIS{ 2013:1133292676,
 	title = {A colheita da prova e a escolha da tese probat?ria na perspectiva do processo oral: um di?logo entre os princ?pios da efetividade e da tempestividade},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4232",
 	abstract = "Poder? haver, no atual est?gio de sistema processual, uma colis?o entre o princ?pio constitucional da efetividade e o princ?pio constitucional da tempestividade. Enquanto aquele visa a conferir ?s partes os meios necess?rios ? possibilidade de concretiza??o do direito material no mundo fenom?nico, este tem por objetivo que a tutela jurisdicional seja prestada em tempo justific?vel ? solu??o da controv?rsia. Partindo do pressuposto de que, na maior parte das circunst?ncias concretas, a efetiva??o pr?tica da presta??o jurisdicional se d? de forma efetiva e intempestiva, pretendeu-se defender a ideia basilar de que a realiza??o do direito, no mundo fenomenol?gico dentro de um prazo razo?vel, ? poss?vel. A presente disserta??o teve por objetivo, portanto, conciliar esses dois c?nones fundamentais no ?mbito probat?rio, valorizando tanto a produ??o da prova que atenda aos ditames de um processo oral, quanto a avalia??o da prova que preencha os elementos necess?rios ? constru??o de uma justificativa racional. Se a imedia??o do juiz com as partes e com a prova tende a conferir um processo mais tempestivo, proporcionando um grau de justi?a, de cogni??o f?tica melhor, com maior efetividade material ? tutela jurisdicional, do mesmo modo, uma valora??o da prova que calhe em uma justificativa clara e contundente, possibilitando ?s partes compreender o porqu? de determinada tese probat?ria ter sido escolhida, oferece a elas efetividade no provimento jurisdicional e, ao mesmo tempo, tempestividade. Um processo que se espelhe na efetividade e na tempestividade da presta??o jurisdicional, privilegiando a oralidade e a decis?o como forma de concretiza??o do direito no plano fenom?nico, permite a legitima??o dos ju?zos ordin?rios e, com isso, a revis?o no recebimento do recurso de apela??o, como regra, no duplo efeito.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}