@MASTERSTHESIS{ 2013:756328018,
 	title = {A senten?a como resultado da constru??o do direito do caso concreto : um debate sobre a presta??o jurisdicional efetiva},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4225",
 	abstract = "O atual contexto sociocultural prop?e a considera??o de complexidades oriundas de novos direitos, com a contrapartida de entrega de uma presta??o jurisdicional revestida de efetividade. H? tempos se faz refer?ncia a uma crise do processo civil, que ? fruto de conceitos historicamente arraigados ? jurisdi??o e ao processo desde os tempos do direito privado romano, fundados na simples declara??o e generaliza??o das senten?as condenat?rias. Um movimento de supera??o desta crise prescinde de reconhecimento no processo de um verdadeiro espa?o de constru??o, com utilidade e aptid?o para alcan?ar efetividade ao direito material, por meio de seu produto que ? a senten?a. Esta ?ltima, com aspectos de integra??o e complexidade, disposta a resolver o conflito a partir do ju?zo de valor, de fatos concretos e direitos abstratos, agregando ?s decis?es efic?cia executiva e mandamental. Da? o ativo movimento de reformas processais implementadas com o compromisso de assegurar efetividade ?s decis?es restabelecendo la?os entre processo e fato, conhecimento e execu??o, migrando das abstra??es para as especificidades. Em especial, as reformas que ensejaram na altera??o ou introdu??o dos artigos 461, 461-A, 466-A, 466-B, 475-I e 475-J que representam inova??o se considerarem-se as teorias tradicionais do processo civil e classifica??o das senten?as, uma vez que alcan?am ao juiz o poder de conceder tutela espec?fica ou determinar medidas necess?rias a assegurar o resultado pr?tico equivalente. ? a proposta de efic?cia imediata e potencial para altera??o da realidade, a partir da considera??o do ambiente processual construtivo mediante a participa??o de todos os seus agentes",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}