@MASTERSTHESIS{ 2013:1484711090, title = {Processo Civil e Constitui??o Federal de 1988 : di?logo necess?rio na p?s-modernidade}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4210", abstract = "A pesquisa cient?fica sobre o di?logo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da P?s-Modernidade se mostra de import?ncia ?nica porque, na atualidade, fala-se sobre um paradigma de Processo Civil Brasileiro o qual tenha como objetivo a solu??o dos conflitos de modo efetivo, tempestivo e adequado. Assim, o recorte da investiga??o objetiva evidenciar que o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 devem estabelecer um di?logo necess?rio n?o s? no campo te?rico, mas tamb?m na pr?tica, uma vez que a busca por um padr?o de Processo Civil tem de atender ?s exig?ncias sociais atuais. Nesse sentido, evidenciam-se as caracter?sticas da P?s-Modernidade as quais s?o respons?veis por delimitar o panorama em que se estabelece a an?lise principal de di?logo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988. Ademais, analisam-se os tra?os primordiais da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 para o ordenamento jur?dico brasileiro, bem como a sua rela??o com o Processo Civil nacional, considerando-se como elo de liga??o entre os dois institutos as Garantias Constitucionais da Jurisdi??o e do Processo. Tamb?m, aborda-se a tend?ncia do Processo Civil Brasileiro da P?s- Modernidade, esclarecendo-se n?o s? o comportamento da Jurisdi??o P?s- Moderna, mas ainda as esp?cies de conflitos de interesses dispon?veis no cen?rio p?s-moderno. Al?m do mais, percebe-se que o di?logo necess?rio entre o Processo Civil Brasileiro e a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 passa a exigir uma an?lise do conte?do legislativo processual civil a fim de se verificar se a produ??o legislativa contempor?nea respeita os mandamentos constitucionais processuais. Dessa forma, nota-se, ao final, que o paradigma de Processo Civil Brasileiro da P?s-Modernidade consiste naquele que promove a realiza??o das Garantias Constitucionais da Jurisdi??o e do Processo, sobretudo na atua??o pr?tica dos agentes processuais e seus auxiliares, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesse de modo efetivo, tempestivo e adequado.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }