@PHDTHESIS{ 2012:1290801778,
 	title = {A revitaliza??o do princ?pio da fraternidade como elemento norteador das rela??es interprivadas laborais na sociedade contempor?nea brasileira},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4204",
 	abstract = "Esta tese faz uma an?lise da significa??o do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e p?s-industrial, especificando os paradigmas de cada ?poca at? chegar ? sociedade contempor?nea. Nessa, o foco principal diz respeito a crescente exclus?o social no mundo globalizado, ao mesmo tempo em que ? abordado o direito fundamental ao trabalho digno e a interven??o do Estado nas rela??es laborais. Para verificar a prote??o e o custo das rela??es formais de emprego no Brasil, foi feita uma an?lise da legisla??o trabalhista, desde a Constitui??o Imperial de 1824 at? a Constitui??o Federal de 1988, incluindo-se a legisla??o infraconstitucional e internacional ratificadas, para ap?s, apresentar a demonstra??o dos c?lculos dos custos da rela??o formal de emprego no Brasil, em cuja modalidade contratual encontra-se apenas um ter?o da popula??o ativa.Tais dados permitem concluir que o custo da m?o de obra formalizada ? o principal fator de precariza??o das condi??es de trabalho, mas paradoxalmente, n?o ? o custo da rela??o formal de emprego que impede o desenvolvimento econ?mico do Pa?s no enfrentamento da concorr?ncia mundial, em um mundo globalizado. A transforma??o da sociedade implica uma mudan?a de todos os c?digos pelos quais a sociedade ? guiada, uma revolu??o mental, que pode ser proporcionada pela revitaliza??o do princ?pio da fraternidade, que teve seu valor resgatado na Carta atual, significando com isso, uma terceira fase na evolu??o do constitucionalismo, do liberal para o social e do social para o fraternal. Para desvendar o princ?pio esquecido faz-se necess?ria uma redefini??o do papel do Estado, no sentido de coordenar e promover as m?ltiplas solidariedades, p?blicas e privadas, melhorar as prote??es sociais de todas as modalidades contratuais laborais, propiciando a inclus?o social. A Norma Internacional ISO 26000 ? considerada um passo importante na cria??o de um novo car?ter social, com a contabilidade social fazendo parte dos objetivos empresariais. A fraternidade como categoria pol?tica incentivando uma nova cultura do respeito incondicional ao outro, um paradigma que garanta a efetividade da liberdade e da igualdade, viabilizando a dignidade da pessoa humana",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}