@MASTERSTHESIS{ 2012:1333680024, title = {Os poderes instrut?rios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais}, year = {2012}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4193", abstract = "A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrut?rios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analis?-lo sob o ?ngulo do Direito Fundamental ao processo justo. Busca-se, destarte, compreender que o processo civil marcado pelos caracteres do Estado Constitucional reclama ativa atua??o, tanto do magistrado, quanto das partes, na medida em que os Direitos Fundamentais tutelam o direito dos cidad?os a um procedimento desenvolvido em contradit?rio visando a uma justa decis?o. Nesse ?mbito, ap?s analisar a coloca??o do processo civil na perspectiva da cultura do Estado Constitucional e nas fases metodol?gicas percorridas no seu desenvolver, e tamb?m analisar os direitos fundamentais, desenvolver-se-? o estudo do processo justo, bem entendido como um pressuposto para uma decis?o justa. Destinar-se-?, ademais, a verificar a problem?tica da verdade como requisito para uma justa decis?o e a sua rela??o com a prova e suas orienta??es no processo civil contempor?neo. Em decorr?ncia desse modelo constitucional marcado pelo Direito Fundamental ao processo justo, investigar-se-? a tem?tica da divis?o do trabalho das partes e do magistrado como modo de sua organiza??o, na medida em que o processo civil moderno necessita garantir aos litigantes e a sociedade, por meio de uma ativa participa??o do magistrado na resolu??o da lide, a pacifica??o social de forma justa e colaborativa. Nessa perspectiva, a colabora??o apresenta-se como fator primordial para a busca do justo processo, e assim tamb?m ? vislumbrada e apresentada na pesquisa.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }