@PHDTHESIS{ 2011:1459946987,
 	title = {Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justi?a e da dignidade humana},
 	year = {2011},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4173",
 	abstract = "A tese apresenta uma hip?tese para a supera??o da incompreens?o atual relativa ? diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibiliza??o da justi?a comutativa e da justi?a distributiva como formas de compreens?o das bases dos institutos jur?dicos de direito privado. O trabalho avalia as teorias formalistas, funcionalistas sociais e funcionalistas econ?micas do direito privado e detecta um elemento compartilhado por todas: a teoria da justi?a. O problema central identificado decorre da perda gradativa da rela??o do direito com a teoria da justi?a aristot?lico-tomista operada paulatinamente a partir da Escola Moderna do Direito Natural. A desconex?o entre justi?a e direito, mesmo mantendo uma rela??o espor?dica com a justi?a particular, determinou a erradica??o do sentido essencial da justi?a geral das an?lises jusprivatistas. A hip?tese analisada defende que o resgate da justi?a geral, transformada em justi?a social na modernidade, pela nova ordem centrada na igual dignidade humana, consubstanciada atrav?s da garantia das capacidades humanas b?sicas, permite compreender que o direito privado ? caracterizado por rela??es horizontais de direitos e deveres entre particulares que s?o racionalmente entendidos nos termos da justi?a particular (comutativa e distributiva) ordenada pela justi?a social da igual dignidade e reconhecimento e institucionalizada a partir da Constitui??o e dos direitos fundamentais.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}