@MASTERSTHESIS{ 2011:715626101,
 	title = {Execu??o trabalhista : a busca pela efetividade},
 	year = {2011},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4149",
 	abstract = "O estudo consiste na an?lise da viabilidade de aplicarem-se, na execu??o trabalhista, as recentes inova??es introduzidas na execu??o civil. Por tratar-se de mat?ria bastante pol?mica, in?meros artigos v?m sendo publicados em revistas especializadas em direito do trabalho e processo do trabalho, bem como estudos j? apontam no corpo de doutrina atualizada, os quais fundamentam e amparam a presente disserta??o. Constata-se que o processo civil, especialmente quanto ? fase de execu??o, sofreu recentes altera??es que o tornaram, inegavelmente, mais c?lere e efetivo. Sem d?vida, tais mudan?as consideraram o direito material que esse ramo do processo ampara. Contudo, as altera??es legislativas n?o ocorreram no processo do trabalho. Verificando que o processo do trabalho foi criado para tutelar direitos que, por suas caracter?sticas, demandam tratamento especial, o presente estudo observa a forma??o de um paradoxo: a execu??o trabalhista encontra-se superada pela execu??o civil em rapidez e efici?ncia. Diante de tal constata??o, analisam-se os crit?rios legais, presentes na CLT, que regulam a aplica??o subsidi?ria do CPC no processo do trabalho. Abordam-se os fundamentos da legisla??o processual laboral e os princ?pios que norteiam o referido ramo do direito, enfrentando as particularidades da fase de quantifica??o do d?bito (liquida??o), diretamente ligada ? complexidade da senten?a trabalhista, que por sua vez corresponde ? regra da cumula??o simples de pedidos contidos nas reclamat?rias trabalhistas. Com base na an?lise principiol?gica do tema, pondera-se acerca da seguran?a jur?dica e da impossibilidade de utiliza??o das reformas processuais civis na execu??o trabalhista, em raz?o de suas peculiaridades. Para fundamentar o posicionamento, analisam-se as teorias sobre o ordenamento jur?dico e sua completude. Observa-se, assim, a necessidade de reforma processual trabalhista por lege ferenda e n?o por crit?rios de interpreta??o, tendo em vista enorme disson?ncia entre os diversos ju?zos e tribunais, gerando inseguran?a do sistema. Tra?ado o paralelo entre a atual execu??o civil e a execu??o trabalhista conclui-se acerca da inviabilidade de aplica??o, na execu??o trabalhista, das inova??es introduzidas na execu??o civil",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}