@MASTERSTHESIS{ 2011:807136546, title = {Influxos teleol?gicos e justi?a nas institui??es : um enfoque para a boa governan?a}, year = {2011}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4146", abstract = "Esta disserta??o aborda o Estado-institui??o privilegiando o prisma funcional desde a sua prov?vel cria??o, bem como os poss?veis influxos de suas originais raz?es, justificadoras e legitimadoras, para a era contempor?nea. Atenta para a import?ncia de escolher princ?pios justos, logo, impessoais, que devem embasar uma Constitui??o que, por seu turno, institui o ente p?blico abstrato. Assinala algumas das mais relevantes transforma??es que incidiram no modelo de Estado e no paradigma jur?dico at? o momento atual do constitucionalismo, a partir do qual se estabelecem princ?pios e regras determinantes para todo o universo do Direito e aplic?veis ? universalidade das atividades que encerram as fun??es do Estado. Tece aproxima??es em torno desse contexto jur?dico e pol?tico com um enfoque voltado especialmente para o modelo brasileiro, as peculiares fragilidades e perplexidades vivenciadas, notadamente, a partir da trajet?ria experimentada pelas principais institui??es do cen?rio da organiza??o da sociedade, assim consideradas, Estado e Constitui??o. Atenta para os efeitos irradiantes dos ditames constitucionais para o Direito como um todo, em especial para o Direito Administrativo. Enfatiza a relev?ncia e a necessidade da m?xima seriedade que deve pautar a conduta do agente p?blico e da plena observ?ncia e acatamento dos princ?pios constitucionais no desempenho das fun??es p?blicas, sobretudo no que diz com a atividade administrativa, por sua vez, altamente comprometida com a concretiza??o dos ditames da Constitui??o", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }