@MASTERSTHESIS{ 2011:595716117,
 	title = {Tributa??o ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democr?tico de direito},
 	year = {2011},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140",
 	abstract = "Vive-se em um Estado Socioambiental e Democr?tico de Direito, onde a degrada??o ambiental ? incontest?vel. Diversos s?o os problemas existentes em raz?o da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais individualista, e menos preocupado com a consequ?ncia de seus atos, precisa mudar seu posicionamento. O motivo dessa mudan?a pode ser qualquer um, j? que incutir valores em uma sociedade cada vez mais consumista e preocupada com os bens materiais demorar? mais tempo do que o planeta terra pode suportar. Atualmente, muito se fala de direito e pouco de fala de deveres. Todos querem garantir aquilo que lhes ? de direito, sem se preocupar, todavia, em como deve colaborar para que esses direito sejam efetivamente garantidos, n?o s? para si pr?prio como para toda a sociedade. O presente estudo, partindo da realidade atual, pretendeu demonstrar a import?ncia assumida pelos dos deveres na forma estatal escolhida. Dentre esses deveres, destacou-se o dever fundamental de pagar tributos e sua necessidade n?o s? como fonte de receita estatal, mas tamb?m como indutor de comportamento. Dentro desse contexto, analisou-se a tributa??o ambiental e a sua importante fun??o na prote??o do meio ambiente. O principal objetivo foi, atrav?s de uma interpreta??o sistem?tica, demonstrar que todos t?m o dever de contribuir para a preserva??o do meio ambiente, legitimando a cobran?a de tributos daqueles que t?m posturas ambientalmente erradas e a concess?o de favorecimentos ?queles que adotam comportamentos favor?veis ao meio ambiente. Lembra-se, contudo, que n?o se pretendeu defender mais uma forma de arrecada??o governamental em um Estado em que a carga tribut?ria j? ? considerada elevada, mas sim defender um meio desesperado de conter os avan?os da degrada??o em um planeta que necessita disso para sobreviver.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}