@MASTERSTHESIS{ 2010:942910147,
 	title = {Direito, processo, a??o e classifica??o das efic?cias : perspectiva da efetividade},
 	year = {2010},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4100",
 	abstract = "O presente estudo trata das rela??es entre processo e direito material, com ?nfase na a??o e na classifica??o das suas efic?cias. Inicialmente, aborda a concep??o unit?ria e dualista do ordenamento jur?dico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativiza??o da dicotomia entre as concep??es. Examina a natureza jur?dica do processo para compreend?-lo na perspectiva de uma rela??o jur?dica e de um procedimento em contradit?rio. Compreende a finalidade do processo como a realiza??o do direito objetivo, pacifica??o social e a efetiva realiza??o do direito material no caso concreto, em busca de justi?a, essa de car?ter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental ? efetividade do processo. Consideradas tais premissas, apresenta ?s teorias da a??o, as criticas endere?adas a cada uma das teorias e analisa em que medida as teorias se complementam. Em especial, trata da pol?mica em torno da utilidade do conceito de pretens?o e a??o material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere ? perspectiva constitucional da a??o e da tutela jur?dica. Considera que o crit?rio de classifica??o das a??es, senten?as, tutelas ou demandas ostenta car?ter processual e consulta ao direito material. A classifica??o que melhor corresponde ao fen?meno ? a que compreende as cinco efic?cias: declara??o, constitui??o, condena??o, mandamento e execu??o. O trabalho aborda as diversas quest?es com o objetivo de contribuir ao estreitamento das rela??es entre o processo e o direito material, na perspectiva da efetividade.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}