@MASTERSTHESIS{ 2008:421022938, title = {An?lise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empres?ria : a constru??o de um conceito jur?dico de empresa na vis?o sistem?tica do direito}, year = {2008}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4070", abstract = "O presente trabalho busca tra?ar elementos de compara??o entre a sociedade empres?ria e a sociedade simples. S?o elas esp?cies de sociedades institu?das pelo C?digo Civil de 2002 (Lei n? 10.406, de 10 de janeiro de 2002), cujo texto deu margem a discuss?es, entre doutrinadores, quanto ? diferencia??o entre ambas. Para tanto, examina-se o instituto da empresa a partir da evolu??o do seu conceito jur?dico. No entanto, dada a abrang?ncia e a import?ncia dos efeitos da empresa no mundo f?tico, ela tamb?m ? examinada sob o ponto de vista de outras ?reas de conhecimento humano, tais como a Economia, a Teoria da Administra??o e a Sociologia. Com isso, estuda-se a empresa como um grupo de contratos que vinculam uma s?rie de interesses, tais como os dos s?cios ou acionistas, fornecedores e clientes. Com base nas informa??es coletadas no trabalho, ? proposto um conceito jur?dico de empresa que procura levar em considera??o os efeitos jur?dicos e econ?micos de tal instituto. Ap?s, examina-se o principal contrato de uma empresa, qual seja o contrato de sociedade, e s?o apresentados os tra?os comparativos entre a sociedade empres?ria e a sociedade simples. Verifica-se, ao final, que n?o se encontram raz?es que justifiquem fortemente a exist?ncia dessas duas esp?cies de sociedade no nosso ordenamento jur?dico.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }