@MASTERSTHESIS{ 2008:708775293,
 	title = {A desconsidera??o judicial da pessoa jur?dica e da interposta pessoa jur?dica e da interposta pessoa f?sica no direito de fam?lia e no direito das sucess?es},
 	year = {2008},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4031",
 	abstract = "A personalidade f?sica ou jur?dica ? atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinat?rio de direitos e de obriga??es, sendo incontroverso ainda, que a pessoa jur?dica tem exist?ncia distinta de seus membros cada qual tem sua autonomia patrimonial, cuja separa??o patrimonial pode ser relativizada, quando valores supremos s?o colocados em risco se a pessoa f?sica ou jur?dica for usada para prop?sitos ileg?timos e atuar em fraude ou abuso do direito para lesar direito alheio. Nesse caso e sob pena de total invers?o da escala de valores e interesses, a personalidade f?sica ou jur?dica pode e deve ser judicialmente desconsiderada, em leg?tima rea??o ao il?cito manejo da sua autonomia patrimonial com a maliciosa interposi??o da pessoa f?sica ou jur?dica, cuidando o julgador de impedir a fraude pelo mau uso da personalidade que ser? episodicamente desconsiderada, em especial no ?mbito do Direito de Fam?lia e das Sucess?es.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}