@MASTERSTHESIS{ 2007:354538262, title = {An?lise de pol?ticas p?blicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no ?mbito do Mercosul}, year = {2007}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3990", abstract = "O trabalho teve como o objetivo desenvolver um modelo anal?tico capaz de simular um mercado em competi??o perfeita, possibilitando verificar a influ?ncia de determinadas pol?ticas p?blicas adotadas para o mercado oriz?cola no ?mbito do Mercosul. Para isso, procedeu-se a simula??o das seguintes hip?teses: (a) libera??o do fluxo comercial intra-bloco de m?quinas, equipamentos e insumos agr?colas, necess?rios a produ??o de arroz no Brasil; (b) concess?o, por parte do governo estadual ga?cho, de cr?dito fiscal para a produ??o de arroz no Rio Grande do Sul; (c) equaliza??o da al?quota do Impostos sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS), em todas as Unidades da Federa??o brasileira, nas faixas de 7%, 4% e 0%; (d) imposi??o de quotas a importa??o brasileira de arroz, oriunda de pa?ses do Mercosul. Todos os cen?rios simulados foram comparados com a conjuntura atual de mercado, no per?odo de 2006 e 2020. Como resultados para a orizicultura ga?cha o estudo identificou que as simula??es em que foram impostas quotas ? importa??o de arroz, obedi?ncia ? legisla??o tribut?ria vigente e igualdade em todo o territ?rio brasileiro da al?quota de ICMS em 7%, apresentaram maiores rentabilidades aos produtores ga?chos. Enquanto isso, as simula??es que tornou nula a al?quota de ICMS em todo o Brasil, liberalizou a aquisi??o de insumos agr?colas, m?quinas e equipamentos em todo o Mercosul e manteve o cen?rio atual de mercado constante, apresentaram os menores pre?os para os consumidores de arroz no Rio Grande do Sul.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Economia do Desenvolvimento}, note = {Faculdade de Administra?, Contabilidade e Economia} }