@MASTERSTHESIS{ 2013:1509774312,
 	title = {A equidade do or?amento estadual do RS-2011},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3957",
 	abstract = "Este trabalho tem por objetivo propor uma metodologia de an?lise da equidade na receita e no disp?ndio total, incluindo as desonera??es fiscais, dos recursos p?blicos dos or?amentos estaduais, em escala regional, tomando como objeto de an?lise o Or?amento Estadual do Rio Grande do Sul em 2011. A justificativa reside no fato de que, ainda que a responsabilidade da corre??o dos desequil?brios verticais e horizontais entre os entes federativos recaia sobremodo ? Uni?o, n?o se pode negligenciar a influ?ncia dos or?amentos estaduais, dada sua propor??o nas economias locais. Em sua estrutura este trabalho conter? uma revis?o bibliogr?fica no Cap?tulo 2 sobre a discuss?o da equidade tanto no ?mbito nacional e regional. No Cap?tulo 3 uma exposi??o da tecnologia utilizada para a obten??o da regionaliza??o do Or?amento Estadual, tanto para as receitas como para as despesas, com a inclus?o dos Gastos Tribut?rios. No Cap?tulo 4 uma avalia??o dos resultados, desdobrando-se a receita e despesa em seus principais componentes, por regi?o e per capita, observando-se suas caracter?sticas, tendo por r?gua de medida a renda m?dia do Estado. E assim, testa-se a equidade de ambos os lados da equa??o do Or?amento: receita e despesa; e, do balan?o. Isto ?, verifica-se a menor ou maior progressividade do Saldo Or?ament?rio na renda das regi?es. No Cap?tulo 4 tamb?m ser?o examinados a propor??o dos servidores nas regi?es em fun??o da renda per capita, bem como uma compara??o com o IDH. No Cap?tulo 5 estar?o as conclus?es gerais do trabalho. De forma sucinta, concluiu-se que embora a exa??o seja neutra em rela??o ? renda das regi?es e o gasto n?o apresente mecanismos que reforcem a equidade, no balan?o final, isto ?, no Saldo Or?ament?rio resultante, h? progressividade em rela??o ? renda das regi?es, beneficiando, embora de modo n?o homog?neo as regi?es mais pobres do Estado. A n?o homogeneidade da distribui??o do Saldo Or?ament?rio nas regi?es aponta onde concentrar esfor?os or?ament?rios para melhorar a renda das regi?es mais carentes.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Economia do Desenvolvimento},
 	note = {Faculdade de Administra?, Contabilidade e Economia}
}