@MASTERSTHESIS{ 2012:1068245559, title = {O estado como regulador econ?mico: uma avalia??o da experi?ncia ga?cha de concess?o de rodovias}, year = {2012}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3927", abstract = "Esta disserta??o tem a finalidade de avaliar o desempenho do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento de seu papel de regulador econ?mico no caso espec?fico das concess?es rodovi?rias ga?chas. Para tanto, analisou-se quais as circunst?ncias que conduziram o Governo a adotar tal medida, enfatizando a Crise do Estado brasileiro na d?cada de 1980. As conseq??ncias dessa crise ressaltaram a necessidade de reformular o papel do Estado na economia, consubstanciadas na Reforma do Estado da d?cada de 1990. Neste contexto de mudan?as intensificou-se no pa?s o processo de privatiza??es, e, em seguida, iniciaram-se as concess?es de determinados servi?os p?blicos, como as concess?es rodovi?rias. A partir destas mudan?as avaliou-se como o Estado desempenhou seu novo papel de Regulador Econ?mico, especialmente no processo de delegar ? iniciativa privada determinados trechos da malha rodovi?ria. Para isto, verificaram-se as prioridades definidas para realiza??o das concess?es, salientando as especificidades do caso ga?cho, a execu??o dos contratos de concess?es e o comportamento do valor do ped?gio. Ap?s esta an?lise pode-se constatar que a falta de experi?ncia anterior para formula??o dos contratos e posteriores descumprimentos contratuais fragilizaram o modelo de concess?es do estado, principalmente no impacto sobre o valor do ped?gio.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Economia do Desenvolvimento}, note = {Faculdade de Administra?, Contabilidade e Economia} }