@MASTERSTHESIS{ 2011:1229768137, title = {Contrato e direito de propriedade: uma an?lise comparativa entre o direito e a nova economia institucional}, year = {2011}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3911", abstract = "Este estudo teve como objetivo analisar a rela??o entre direito e economia, esta ultima representada pela teoria da Nova Economia Institucional (NEI). Para tanto, foram abordados dois institutos, o direito de propriedade e o contrato. A an?lise legal est? focada nas bases estabelecidas pelo C?digo Civil de 2002, enquanto que a abordagem econ?mica focou nos preceitos da NEI, utilizando-se os conceitos e as id?ias encontradas nos seus principais expoentes e, nas correntes da Economia dos Custos de Transa??o e na Teoria da Firma. Tamb?m se tentou demonstrar os pontos onde estas ci?ncias se aproximam e aqueles onde se afastam, quando se referem aos institutos abordados", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Economia do Desenvolvimento}, note = {Faculdade de Administra?, Contabilidade e Economia} }