@PHDTHESIS{ 2012:550211306, title = {Unidade na abordagem pol?tica e institucional da justi?a distributiva na teoria de John Rawls}, year = {2012}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2903", abstract = "O objetivo do presente trabalho ? demonstrar a unidade e a conformidade na teoria de John Rawls entre os dois usos da posi??o original para fundamentar os princ?pios e normas de justi?a para a sociedade interna e para as rela??es internacionais. No mesmo sentido, pretende-se demonstrar que o autor norte-americano utiliza os mesmos fundamentos para a regula??o da liberdade na sociedade democr?tica, mediante o condicionamento do exerc?cio da mesma pelo estado de direito e pelo sistema judici?rio, bem como para a regula??o da soberania dos povos atrav?s de tratados internacionais e do direito de interven??o. Nestes termos, assim como a liberdade est? condicionada pelas institui??es e pelas respectivas normas, a soberania encontra-se regulada pelo direito internacional e pelo respeito aos direitos humanos. Na sequ?ncia, objetiva-se demonstrar a unidade da teoria rawlsiana ao definir o sistema de justi?a distributiva aplic?vel para a sociedade interna, com a ado??o de pol?ticas p?blicas de transfer?ncia de renda e partilha da propriedade e da riqueza, com a mesma finalidade do dever de assist?ncia dos povos para com as sociedades oneradas, em ?mbito internacional. Complementa-se o trabalho com uma an?lise sobre os fundamentos para a garantia de um m?nimo existencial para os cidad?os e o princ?pio da justa poupan?a", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia}, note = {Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas} }