@PHDTHESIS{ 2014:838513053, title = {Habita??o social em Pelotas (1987 2010) : influ?ncias das pol?ticas p?blicas na promo??o de conjuntos habitacionais}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2498", abstract = "As pol?ticas p?blicas de habita??o t?m sido adotadas pelo poder p?blico no enfrentamento das necessidades de moradia. Os conjuntos habitacionais - e em particular aqueles formados por blocos de apartamentos foram e continuam sendo, no meio urbano, a forma de produ??o capitalista mais utilizada para atender a essa demanda. Esta pesquisa objetiva analisar os impactos das pol?ticas p?blicas federais e municipais sobre a promo??o de conjuntos habitacionais multifamiliares em Pelotas, no per?odo P?S-BNH (1987/2010). Para atender a essa finalidade partiu-se da caracteriza??o dos conjuntos habitacionais multifamiliares produzidos no munic?pio. Para cada um dos momentos identificados no P?S-BNH (Per?odo de Transi??o-1987/2000, Per?odo de implementa??o do Programa de Arrendamento Residencial 2001/2008 e Per?odo de implanta??o do Programa Minha Casa Minha Vida - 2009/2010), a conduta do Estado brasileiro foi fundamentada. Analisou-se as formas de financiamento e as origens dos recursos empregados na implementa??o dessas pol?ticas. Verificou-se como ocorreu a inser??o urbana desses empreendimentos. E, averiguou-se como a legisla??o e as especifica??es t?cnicas dos Programas incidiram sobre essa produ??o. O estudo procurou contribuir para a an?lise de como essas a??es interferiram na possibilidade de acesso aos Programas, aos servi?os p?blicos e infraestrutura urbana e ao direito a cidade.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria}, note = {Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas} }