@PHDTHESIS{ 2024:1556321230,
 	title = {Golpe final ? resist?ncia ao conceito jur?dico do trabalho livre ind?gena : dos precedentes legislativos pr?-pombalinos ? legisla??o pombalina do s?culo XVIII},
 	year = {2024},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11551",
 	abstract = "Na presente pesquisa analisa-se a hist?ria das legisla??es coloniais hisp?nicas e lusitanas para a Am?rica, quanto ? insist?ncia na determina??o da liberdade dos ind?genas como regra geral e, ao mesmo tempo, a inclus?o de diversas raz?es que excepcionavam a regra, como a guerra justa e o que seria o combate ao canibalismo; ambas as situa??es como justificadores da escraviza??o de alguns grupos dos povos
 amer?ndios. Desse modo, questiona-se a dubiedade da proscri??o completa da escraviza??o dos ind?genas, para, logo em seguida, ver-se editar novas leis estabelecendo as referidas exce??es justificadoras, ? ?poca, da m?o de obra escrava dos ind?genas. Investigam-se, ainda, as raz?es para tal comportamento legislativo,
 desde as econ?micas, como pol?tico-institucionais, e mesmo as filos?ficas. Nesse contexto, as legisla??es aprovadas em 1755 e 1757, para o Estado do Gr?o-Par? e Maranh?o, e 1758, para o Estado do Brasil, durante o reinado de Dom Jos? I de Portugal (1714-1777), e na gest?o do seu secret?rio de Estado, Sebasti?o Jos? de Carvalho e Melo (1699-1782), o famoso Marqu?s de Pombal, proscreveram a
 escraviza??o dos ind?genas, sem estabelecer exce??o alguma. Mesmo ap?s a Viradeira, movimento de revoga??o das leis pombalinas no reinado de Dona Maria I de Portugal (1734-1816), a influ?ncia das leis josefino-pombalinas fez-se sentir na hist?ria da legisla??o indigenista brasileira at? os dias atuais, em especial o estabelecimento de um car?ter estatal-tutelar aos povos origin?rios.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria},
 	note = {Escola de Humanidades}
}