@MASTERSTHESIS{ 2019:1337118726, title = {Transumanismo, disciplina do corpo e as novas rela??es de trabalho}, year = {2019}, url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11541", abstract = "Neste trabalho estuda-se o transumanismo e as rela??es de trabalho, com o objetivo de analisar os limites contratuais perante ?s poss?veis e, talvez desejadas, altera??es tecnol?gicas no corpo do trabalhador. O tema ganha relev?ncia diante da progressiva robotiza??o de atividades tradicionalmente realizadas por humanos, somada ? demanda por meios de subsist?ncia, resultando em um dilema ?tico e jur?dico sobre a transumaniza??o como proposta e alternativa ? manuten??o da empregabilidade. O problema de pesquisa consiste em saber quais s?o os limites na liberdade contratual e da vontade, no bojo das rela??es de trabalho, sobre as mudan?as (propostas ou esperadas) no corpo do trabalhador com vistas a mant?-lo empregado ou empreg?vel? O estudo partiu de duas hip?teses iniciais: (i) a da absoluta impossibilidade do empregado fazer mudan?as corporais, ainda que n?o invasivas e tempor?rias; e (ii) a possibilidade irrestrita do empregado proceder altera??es corporais, ainda que invasivas e permanentes. A vulnerabilidade e a subordina??o s?o o fio condutor das an?lises, pois constituem principal caracter?stica deste tipo contratual. Ap?s analisar no primeiro cap?tulo os conceitos de humano, pessoa, rob?, ciborgue e transumano, estudou-se no segundo cap?tulo quest?es de direitos humanos, fundamentais e de direitos de personalidade, estabelecendo-se que, de regra, os direitos de personalidade s?o indispon?veis, sendo admitida, contudo, sua disposi??o quando n?o houver ofensa ? dignidade da pessoa humana. J? no ?ltimo cap?tulo foram ponderadas reflex?es sobre a autonomia da vontade, a liberdade e a for?a de atra??o do ser humano ? satisfa??o de necessidades que conduzem ? felicidade no embate entre racionalidade e instintividade. Concluiu-se no sentido de que ?, ?tica e juridicamente, poss?vel contratar a presta??o de servi?os com necessidades transumanistas, desde que n?o haja ofensa aos direitos de personalidade da terceira camada, ou seja, que n?o envolvam quest?es relacionadas ? dignidade da pessoa humana na disposi??o do corpo", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Escola de Direito} }