@PHDTHESIS{ 2024:933368195, title = {A quem cabe o direito de votar? : embates sobre a participação eleitoral dos analfabetos na experiência democráica brasileira (1945-1964)}, year = {2024}, url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11229", abstract = "Excluídos da vida política nacional pela Lei Saraiva, promulgada em 1881, os analfabetos voltaram a participar dos processos eleitorais no Brasil apenas após a aprovação da Emenda Constitucional nº 25, de 1985, tendo, por exemplo, permanecido alijados do jogo político entre o período que vai do fim do Estado Novo, em 1945, até o golpe civil-militar que depôs o presidente João Goulart, em 1964. Nessa época, o percentual de analfabetos no país oscilou entre 61% e 46%, ou seja, ao longo desses anos, a maior parte da população brasileira, oriunda das camadas populares, foi mantida afastada dos processos decisórios. Para além da exclusão dos analfabetos, esse período foi marcado também, entre outras coisas, por eleições periódicas, ininterruptas e em sua maioria não fraudulentas, por um aumento sem precedentes do eleitorado, decorrente da incorporação das classes trabalhadoras, e, consequentemente, pela competitividade e imprevisibilidade dos pleitos. Neste trabalho, busca-se compreender de que maneira as instituições políticas brasileiras (Executivo, Legislativo e partidos políticos) trataram da questão do voto dos analfabetos entre os anos de 1945 e 1964, e também o que isso evidencia acerca das tensões geradas no âmbito do “político” pela ampliação do eleitorado e das próprias características e limites dessa experiência democrática.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Escola de Humanidades} }