@PHDTHESIS{ 2023:62652241,
 	title = {Estado e pol?tica de sa?de : uma an?lise do projeto mais m?dicos para o Brasil},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11005",
 	abstract = "Na perspectiva de atender ?s demandas de sa?de e em resposta ?s manifesta??es de junho de 2013, que apontavam a falta de profissional m?dico como um dos problemas centrais do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), o governo federal, a partir da Medida Provis?ria n. 621, de julho de 2013, substitu?da pela Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013, instituiu o Programa Mais M?dicos para o Brasil (PMMB), que tem como eixos centrais a melhoria da infraestrutura das unidades b?sicas de sa?de, a amplia??o e a qualifica??o dos recursos humanos para o SUS, e o provimento emergencial de m?dicos em ?reas vulner?veis e de extrema pobreza. No que se refere ao Eixo Provimento Emergencial, implementado atrav?s do PMMB e regulamentado pela Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, e que tem como objetivo garantir o provimento emergencial de profissionais m?dicos para o SUS, tendo como lota??o as unidades de sa?de dos munic?pios de vulnerabilidade social, o Programa esteve na centralidade das discuss?es da pol?tica de sa?de, tendo em vista seus aspectos pol?ticos, ideol?gicos, bem como sua capacidade de dar resposta aos problemas no ?mbito do SUS. Diante das quest?es apresentadas, esta tese objetivou analisar o PMMB, enquanto a??o Estatal, em seus aspectos s?cio-hist?ricos, pol?ticos e de gest?o, no per?odo de 2013 a 2022, e sua implica??o para o referido sistema. Para isso, como objetivos espec?ficos, buscou-se compreender e analisar o contexto sociopol?tico de cria??o e implementa??o do PMMB, sua estrutura e modelo de gest?o no ?mbito federal, e seus efeitos para a pol?tica de sa?de. No que tange ? metodologia, utilizou-se uma abordagem qualitativa, a partir do m?todo hist?rico-cr?tico de an?lise da realidade, tendo sido executados os seguintes procedimentos: revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores federais do Minist?rio da Sa?de e do Minist?rio da Educa??o que estavam em cargos estrat?gicos durante o processo de implanta??o do PMMB. A pesquisa buscou, atrav?s do pensamento gramsciano, discutir a rela??o entre Estado e pol?tica de sa?de, a partir das categorias Estado Ampliado e Sociedade Civil, de modo a evidenciar suas contradi??es no contexto neoliberal e no cen?rio sociopol?tico brasileiro. Quanto aos resultados encontrados, destaque-se que o debate em torno do provimento m?dico, como tamb?m do provimento de outras categorias no ?mbito do SUS, tendo em vista as particularidades regionais e dimens?o do Brasil, deve ser tratado n?o somente como algo emergencial, mas tamb?m como uma pol?tica p?blica s?lida de Estado, apresentando novos arranjos institucionais que possam dar conta de mudan?as estruturais no ?mbito do SUS, estabelecendo um cuidado integral e universal para a popula??o. ? necess?rio aproveitar o legado do PMMB e estabelecer metas para cria??o da Carreira Federal para o SUS, dando conta de responder a demandas da Aten??o Prim?ria em Sa?de quanto ? falta de profissionais de sa?de. Dessa forma, para que se efetivem as necess?rias mudan?as estruturais no ?mbito do SUS, garantindo a amplia??o do acesso ? sa?de e, com isso, a universaliza??o da sa?de, faz-se necess?rio realizar disputas contra-hegem?nicas, enfrentando as for?as conservadoras e a mercantiliza??o, pois somente assim ser? poss?vel a garantia e a amplia??o desse direito",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}