@MASTERSTHESIS{ 2023:1356246501,
 	title = {O descaso com a produ??o da cidade como impacto da racionalidade neoliberal : uma an?lise cr?tica ? lei federal 13.465 - REURB},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10841",
 	abstract = "Esta disserta??o de mestrado discorre sobre a conforma??o das cidades, sob a ?gide do modo de produ??o e reprodu??o capitalista, buscando tensionar a rela??o entre o discurso hegem?nico e a implementa??o das pol?ticas p?blicas de car?ter urbano. Para desvendar a conex?o entre o capital e cidade, ? investigada a Lei Federal 13.465 e 11 de julho de 2017, que regulamenta a pol?tica nacional de regulariza??o fundi?ria urbana. Por meio de uma an?lise bibliogr?fica e documental relaciona-se a trajet?ria das pol?ticas p?blicas urbanas com o avan?o do entendimento da fun??o do Estado. Por fim, pretende-se com essa investiga??o, desvelar o car?ter do Estado enquanto gerenciador dos interesses espec?ficos da classe burguesa, no que diz respeito ?s pol?ticas urbanas",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}