@MASTERSTHESIS{ 2023:1976395042,
 	title = {Entre caminhos e descaminhos ? conviv?ncia familiar : por onde andam as rotas da ado??o internacional no Brasil?},
 	year = {2023},
 	url = "https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10721",
 	abstract = "A presente disserta??o tem como objetivo central analisar como vem se constituindo a implementa??o da Conven??o da Haia de 1993 no Brasil, a fim de compreender os desafios e as possibilidades da ado??o internacional para contribuir com subs?dios ? garantia da conviv?ncia familiar de crian?as e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa explorat?ria, de enfoque misto. Para trilhar o percurso investigativo, elegeu-se o m?todo materialista hist?rico-dial?tico como lente para guiar a leitura e a an?lise dos fen?menos que atravessam o objeto de estudo. Em rela??o aos instrumentos e t?cnicas, primeiramente empregou-se a pesquisa bibliogr?fica, na qual foi realizada a leitura de 06 livros, 12 artigos cient?ficos, 02 disserta??es e 01 tese que versavam sobre as tem?ticas do acolhimento, da destitui??o do poder familiar e da ado??o. Foi empregada a pesquisa documental, a partir de um roteiro de an?lise documental, na qual foi poss?vel avaliar 03 Conven??es, 04 Declara??es, 07 Leis Federais, 03 Decretos Federais e 01 Plano Nacional. Com a finaliza??o das pesquisas bibliogr?fica e documental, foi efetuada a pesquisa emp?rica, cuja coleta de dados foi executada em duas etapas, ambas em ambiente virtual. A primeira etapa previu a aplica??o de dois question?rios on-line, compostos por perguntas abertas e fechadas, que abordavam a tem?tica da ado??o internacional e suas particularidades na conjuntura brasileira. O question?rio 01 foi dirigido ? Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) e o question?rio 02 foi destinado ?s vinte e sete Autoridades Centrais Estaduais e Distrital (ACE), tendo havido o retorno de todos eles devidamente respondidos. A segunda etapa foi efetuada por meio de dois grupos focais on-line, nos quais houve a contribui??o de vinte e quatro ACE. Com o t?rmino da coleta, passou-se ao processo de triangula??o e de tratamento dos dados, com o emprego de tratamento estat?stico simples e da t?cnica de an?lise de conte?do. Buscou-se, dessa forma, tanto descrever e sistematizar a realidade situacional da institucionaliza??o da ado??o internacional, como tamb?m possibilitar a compreens?o acerca das particularidades que ela vem assumindo na realidade brasileira. Em ligeira s?ntese, os resultados da pesquisa evidenciam que, embora pontos t?o centrais ainda necessitem de investimento e de aprimoramento, percebe-se que um dos desafios frente ? realidade brasileira ? a aus?ncia de padroniza??o e de regulamenta??o quanto ? estrutura??o e ao funcionamento, bem como com rela??o ? inexist?ncia de fiscaliza??o das Autoridades Centrais Estaduais e Distrital. Observa-se que, sem haver manifesta diretriz ou norteador un?ssono para as vinte e sete unidades federativas, dificilmente ser? poss?vel afirmar que o Brasil, em amplo sentido, est? cumprindo com as obriga??es impostas pela Conven??o da Haia de 1993 e pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Assim, entre caminhos e descaminhos, desafios e possibilidades ao direito ? conviv?ncia familiar, ao final da presente disserta??o s?o sugeridas algumas medidas enquanto produto da pesquisa e poss?veis rotas para a ado??o internacional, a fim de contribuir com subs?dios ? pol?tica de prote??o ?s inf?ncias e adolesc?ncias no Brasil.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}